Estudos e Planos de Mobilidade
Para escolha do melhor traçado e definição do Anteprojeto de Referencia, técnicos da Prefeitura estudaram os fluxos de origem e destino da população, assim como as áreas de concentração de atividades na cidade, desde o seu primeiro Plano Diretor Urbano, em 1943.
Em 2008, foram realizadas análises das vantagens comparativas entre os modais que, além de atenderem à demanda da região do Projeto, apresentassem flexibilidade de acesso à população da área de influência e contribuísse com a solução dos problemas identificados no sistema viário em questão.
A escolha do modal aconteceu no âmbito do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e do Plano de Mobilidade Urbana – PlanMob Salvador, sendo consolidados em documentos mais recentes que respaldaram a concepção do Anteprojeto de Referência.
O Sistema BRT desde 2008 integra todos os planos e projetos de mobilidade elaborados pelos governos estadual e municipal, conforme demonstrado por meio dos documentos:
Convênio de Cooperação Intrafederativo nº 01/2012
Contrato de Programa
Termo de Acordo com Governo do Estado – Metrô
Contratos de Concessão nº 005/2014, 006/2014 e 007/2014 para prestação do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus – STCO
Rede Integrada de Transportes – RIT
Plano Municipal de Mobilidade – PLANMOB
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU
Seleção do Anteprojeto no Ministério das Cidades:
De posse dos estudos e definição do Anteprojeto de Engenharia a Prefeitura buscou recursos financeiros junto ao Ministério das Cidades no Programa Pró-Transportes e PAC – Pacto pela Mobilidade
Seleção do Ministério das Cidades – Portaria nº 222/2016
Termo de Habilitação – Trecho 1
Contrato com CEF – FGTS – Trecho 1
Contrato com a CEF – Contrapartida – Trecho 1
Termo de Compromisso – OGU – Trecho 2
Anteprojeto de Engenharia:
Estes documentos, que fizeram parte do Edital da licitação, descrevem o anteprojeto apresentado pela Prefeitura como referência para que as empresas apresentassem suas propostas, além de definirem as premissas e parâmetros de desempenho mínimos do sistema.
Trecho 1
Plantas do Anteprojeto de Engenharia
Trecho 2
Plantas do Anteprojeto de Engenharia
Anexo 1 – Estudos de Mobilidade
Anexo 2 – Estudos de Macrodrenagem
Anexo 3 – Recuperação da Estrutura da Estação da Lapa
Trecho 3 – Corredor PARQUE DA CIDADE – PITUBA
Anexo 1 – Estudos de Mobilidade
Licenças Ambientais expedidas:
Licença de Implantação (LI): Portaria SEDUR nº 173/2018.
Licença Prévia (LP): Resolução nº 03/2014 do COMAM, Portaria SEDUR nº 226/2017.
Certificado de Inexigibilidade de Outorga
Parecer Estudo Arqueológico
Anuência do Programa de afugentamento
AA – Autorização Ambiental – Portaria SEDUR 119/2018
Autorização de Supressão e Poda de Vegetação
A Autorização de Supressão e Poda de Vegetação, publicada no Diário Oficial do Município no dia 29 de março de 2018, detalha o número de árvores e vegetais que precisarão ser suprimidos, podados ou transplantados para a implantação do BRT. Esse é o documento final sobre o assunto, já que o EIA-Rima levou em conta a parte conceitual do projeto.
Portaria nº 174/2018 – Autorização de Supressão de Vegetal e Poda
EIA/RIMA
O EIA/RIMA do Empreendimento Corredores de Transportes Integrados Lapa-Iguatemi, foi realizado por equipe multidisciplinar, apresenta a caracterização do empreendimento, a legislação aplicável, o diagnóstico ambiental dos meios físico, biótico e socioeconômico, identificando e avaliando os impactos ambientais e urbanísticos, positivos e negativos decorrentes da implantação do Projeto.
Tem como princípio se tornar um instrumento orientador no planejamento das ações a serem adotadas pela Prefeitura Municipal de Salvador para a implantação e operacionalização do sistema viário proposto, definindo medidas preventivas, mitigadoras, compensatórias e potencializadoras para os impactos identificados.
EIA – Volume II: Diagnóstico Ambiental
Parte II – Meio Biótico
Parte III – Meio Socioeconômico
EIA – Volume III: Avaliação dos Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras
EIA – Volume IV: Estudo de Uso e Ocupação do Solo e Mapas Temáticos
RIMA
Mapas Temáticos
Outros Documentos
Programa de Afugentamento de Fauna
Inventário Florestal
